Foi republicado o aviso de apoio à Eficiência Energética e Descarbonização Empresarial, com um ajustamento oficial no calendário, que inclui agora uma nova fase para apresentação de candidaturas no âmbito do Regime Geral.
Esta atualização reabre uma janela temporal estratégica para empresas que pretendam investir em redução de consumos energéticos, modernização tecnológica e mitigação de emissões de CO₂, com incentivos que podem ir até 85% de cofinanciamento a fundo perdido.
O que mudou?
A 9 de fevereiro de 2026 foi publicada a atualização do aviso, com a introdução de novos prazos para candidaturas no Regime Geral. Se a sua empresa ainda não tinha conseguido reunir as condições para submeter a candidatura, esta alteração representa uma segunda oportunidade estratégica.
O período de candidaturas iniciou-se a 26/01/2026 e termina de acordo com as seguintes:
- Fase 1: 27/02/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral;
- Fase 2: 29/05/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral;
- Fase 3: 30/12/2026 (18h00), exclusivamente para as candidaturas ao RCI.
Enquadramento do apoio
Tipologia: Eficiência Energética e Descarbonização Empresarial
Fundo: FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Dotação global: 165 milhões de euros
Cofinanciamento: Até 85% a fundo perdido
Investimento mínimo elegível: 400.000€
Destinatários: PME e Grandes Empresas
Regiões elegíveis: Norte, Centro, Alentejo e Algarve (Lisboa excluída do Regime Geral)
Tipologias de investimento elegíveis
- Processos produtivos e sistemas industriais
- Otimização de motores, bombas, ventilação e ar comprimido
- Substituição ou adaptação de fornos, caldeiras e injetores
- Recuperação de calor e/ou frio
- Sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia
- Edifícios e infraestruturas
- Painéis fotovoltaicos, bombas de calor e outras energias renováveis
- Armazenamento de energia
- Infraestruturas de carregamento para veículos elétricos
- Digitalização e automação de edifícios
- Soluções de arquitetura bioclimática
- Descarbonização e proteção ambiental
- Eletrificação de processos e substituição de combustíveis fósseis
- Utilização de combustíveis alternativos e matérias-primas de baixo impacto carbónico
- Desenvolvimento de produtos com menor pegada de carbono
- Simbioses industriais e economia circular
- Digitalização de processos para eficiência de recursos
- Estudos e serviços técnicos
- Auditorias e diagnósticos energéticos
- Estudos técnicos e certificações
- Avaliação do princípio DNSH – Não Prejudicar Significativamente
Como apoiamos as empresas
A nossa intervenção assegura a estruturação técnica integral da candidatura, incluindo:
Demonstração formal do efeito de incentivo
Quantificação técnica da redução de consumo energético e emissões associadas
Fundamentação económico-financeira do investimento (payback, racional de eficiência, adicionalidade)
Verificação e validação do cumprimento do princípio DNSH
Preparação do formulário, memórias descritivas e documentação de suporte
Trabalhamos desde o diagnóstico inicial até à submissão final, reduzindo risco de indeferimento e reforçando a robustez técnica da operação.
Não perca esta nova janela de oportunidade
Este é o momento ideal para avançar com projetos de eficiência energética, descarbonização e transição sustentável. Com a nova fase de candidaturas agora disponível, é possível preparar uma candidatura mais robusta e competitiva.
